Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental
Tudo sobre o Cadastro Técnico Federal: quem é obrigado a fazer, quais os tipos, qual documentação necessária, como preencher corretamente, penalidades para quem não faz e muito mais. Em caso de dúvidas fale conosco
O Licenciamento Ambiental de empreendimentos cuja atividade é considerada efetiva ou potencial causadora de significativo impacto e sujeitos à apresentação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) como as atividades mineradoras, é necessário que o empreendedor elabore um Programa de Educação Ambiental.
A Simples Declaração é um documento emitido pelo órgão ambiental que substitui a autorização para intervenção ambiental em alguns casos considerados como eventuais ou de baixo impacto, para pequena propriedade ou posse rural familiar que desenvolvam atividade agropecuária, desde que o imóvel esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural.
O EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança tem como objetivo a identificação dosefeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente nas áreas circunvizinhas. Veja como fazer o seu entrando em contato conosco!
Saiba como se cadastrar e como obter sua licença para controle de produtos químicos da Polícia Federal. Veja os tipos de licença, custos, validade, penalidades e muito mais. Em caso de dúvidas, fale conosco.
O Alvará Sanitário é o documento expedido pela Vigilância Sanitária Municipal (VISA Municipal) ou pela Vigilância Sanitária Estadual (VISA Estadual) e visa a obtenção da permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário.
Veja a Importância do Levantamento de Flora para o Licenciamento Ambiental: Saiba o que é o levantamento de flora, quais os tipos, qual profissional habilitado e muito mais.
A principal definição e objetivo do PRAD é promover que uma área degradada possa no futuro ter condições diferentes do original, porém com possibilidade de restituição do ecossistema e da população silvestre que por ora se fez presente no local.
O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão Ambiental competente licencia a localização, instalação, operação e ampliação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar a degradação ambiental, conforme definido pela Resolução CONAMA n°237/1997.
Depois que se obtem a licença ambiental, é necessário observar suas exigências (condicionantes) e principalmente a sua validade, pois antes do final da sua vigência, é necessário solicitar sua renovação. Saiba como fazer essa renovação lendo nosso post. Em caso de dúvidas entre em contato.
