Qual a importância do Gerenciamento de Áreas Contaminadas?
O que são Áreas Contaminadas?
Áreas contaminadas são áreas onde existe ou já existiu fonte de contaminação primária causada pela absorção de quaisquer substâncias que podem ter sido depositadas, acumuladas, armazenadas, enterradas ou transbordadas de formas acidentais ou até mesmo naturais.
A Lei Estadual n° 13.577, de 8 de julho de 2009, também estabelece que uma área é considerada contaminada quando há presença de quantidades ou concentrações que tenham possibilidade de causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger.
Muitos empreendimentos desenvolvem atividades que, quando realizadas de forma inadequada, podem provocar impactos relacionados à contaminação do solo e da água subterrânea e superficial, como por exemplo: descarte inadequado de resíduos, descarte incorreto de efluentes industriais, uso sem controle de fertilizantes e pesticidas, vazamentos de produtos químicos, entre outros.
Nesse sentido, o
Gerenciamento de Áreas Contaminadas configura como um grande
desafio ambiental enfrentado atualmente, já que a ocupação de áreas contaminadas causam riscos à população e provocam impactos negativos para o meio ambiente.
Qual a importância do Gerenciamento de Áreas Contaminadas?
O solo e a água são recursos naturais indispensáveis para a sustentabilidade dos ecossistemas, a degradação acentuada e crescente destes recursos promove grandes problemas ambientais.
Áreas contaminadas ausentes de monitoramento e remediação têm a capacidade de gerar uma série de distúrbios no solo, que podem afetar diretamente a qualidade das águas subterrâneas e superficiais, muitas vezes utilizadas para abastecimento de populações ou cidades, causando graves transtornos sociais e econômicos.
Buscando evitar a ocorrência de um alto potencial destrutivo, é necessário que as empresas adotem medidas que visem a proteção dos recursos disponíveis. É necessário que sigam procedimentos para evitar que os riscos envolvidos no processo produtivo possam afetar a qualidade da água e do solo.
Dessa forma, gerenciar áreas contaminadas e determinar as soluções ambientais mais adequadas para cada tipo de contaminação é a forma mais adequada de mitigar os impactos ambientais, possibilitando a utilização dessas áreas, por meio da minimização e do controle dos riscos.
Quando iniciar o processo de Gerenciamento de Áreas Contaminadas?
O Gerenciamento de Áreas Contaminadas inicia-se a partir do momento que o empreendimento desenvolve uma atividade que tenha em seu processo o transporte, manejo ou disposição de substâncias, não havendo controle e estrutura adequada no local, como por exemplo:
- Tubulações que transportam combustível com vazamentos;
- Tanques aéreos ausentes de bacias de contenção;
- Tanques subterrâneos ausentes de dispositivo contra vazamento;
- Estações de tratamento de esgoto irregulares;
- Descarte inadequado de resíduos;
- Abrigo de resíduos perigosos ausente de canaletas, impermeabilização do solo, área coberta e bacia de contenção;
- Aterros sanitários e industriais com projeto inadequado e com vazamentos nos sistemas de contenção;
- Derramamento de produtos químicos em solo permeável;
- Redes de efluentes industriais e urbanos danificadas;
- Uso excessivo de fertilizantes e pesticidas.
Na presença dos riscos citados acima, a investigação dessas áreas torna-se necessária, com o objetivo de identificar a atual situação do solo e da água, avaliando se existe contaminação e os níveis dessa contaminação. Além disso, o órgão ambiental pode solicitar que o empreendimento inicie o processo de investigação de áreas contaminadas, realizando os estudos necessários.
Além disso, o responsável legal tem o dever de providenciar a descontaminação da área contaminada, e caso esteja em área que foi contaminada anteriormente à sua aquisição, passa a ser responsável por este Passivo Ambiental. Em situações de comprovação de contaminação advinda de terceiros, a responsabilidade pela descontaminação é compartilhada, sendo necessária a implementação de medidas de intervenção.
Etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas
O Gerenciamento de Áreas Contaminadas consiste em estratégias constituídas por
etapas
sequenciais, em que a informação obtida em cada uma é a base para a execução da etapa seguinte. Essas etapas são fundamentais para entender qual a gravidade da contaminação, planos para reduzir os impactos e recuperar a área contaminada e estão descritas abaixo:
Todas as etapas citadas acima devem ser realizadas por profissionais de forma adequada e eficiente, visando a finalização do processo de Gerenciamento da Área Contaminada apresentado resultados satisfatórios.
A Projeta SUSTENTÁVEL possui um corpo técnico altamente qualificado para processo de Gerenciamento de Áreas Contaminadas no seu empreendimento. Entre em contato com a Projeta SUSTENTÁVEL para sanar suas dúvidas!
