No momento em que um empreendimento ou uma grande indústria se instala em uma área e inicia sua operação é necessário que se inicie um diálogo aberto e contínuo entre o empreendedor e a sociedade. Portanto, uma das formas de se abrir esse diálogo é por meio da criação de um Programa de Educação Ambiental - PEA.
No sentido de coibir ações predatórias sobre a fauna e flora, lançamento de resíduos em locais inadequados ou outras atitudes nocivas ao meio ambiente e à vizinhança, o empreendimento deve tomar medidas educativas e demonstrar a todas as pessoas, especialmente a população afetada diretamente pelo empreendimento e os trabalhadores envolvidos na operação, que é necessário que participem das decisões e ações que envolvam os impactos ambientais na região em que vivem.
Neste post iremos tratar do Programa de Educação Ambiental, abordando seu conceito, diferenciando o Programa voltado para a população do Programa voltado aos Trabalhadores, os objetivos de ambos, como promover o Programa, entre vários outros pontos.
De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999),
"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade".
Dessa forma, o Programa de Educação Ambiental se constitui uma prática socioeducativa e cultural que visa melhorar a relação homem, sociedade e natureza, buscando sensibilizar os envolvidos quanto à importância do manejo sustentável e a noção de corresponsabilidade, voltada à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais.
De acordo com a Instrução Normativa nº2 do IBAMA, de 27 de março de 2012 , o Programa de Educação Ambiental deverá ser estruturada em dois componentes:
Em ambos os programas é necessário proporcionar condições para produção, aquisição de conhecimentos, habilidades entre os trabalhadores e comunidades locais, bem como para o desenvolvimento de atitudes visando à participação individual e coletiva na gestão do uso de todos os recursos ambientais.
O Programa de Educação Ambiental - PEA tem o objetivo de propor ações de educação ambiental junto à população moradora da área de influência do empreendimento, visando aumentar o nível de conhecimento e proteção ambiental de ecossistemas regionais, assim como maximizar os benefícios socioambientais necessários à conservação, proteção e preservação ambiental.
Conforme determina a Instrução Normativa nº2 do IBAMA, de 27 de março de 2012 ,
“deverão ser priorizadas ações educativas de caráter não-formal, voltadas à qualificação e organização dos sujeitos da ação educativa para proposição e/ou formulação e implementação dos projetos socioambientais de mitigação e/ou compensação, bem como o monitoramento e avaliação da sua efetividade”.
O PEA também objetiva incorporar a educação no processo da gestão ambiental do projeto, tendo por base a promoção de reflexões a respeito do empreendimento e de sua inserção local e regional.
Para criar e desenvolver um Programa de Educação Ambiental deve-se planejá-lo e executá-lo de forma mais criteriosa e concreta possível, observando as seguintes etapas:
Importante salientar que as ações citadas acima são apenas alguns exemplos das que podem e devem ser adotadas. Entender o local, a população, costumes, economia regional, entre outros, é fundamental para que o Programa de Educação Ambiental seja bem executado.
O Programa de Educação Ambiental com Trabalhadores - PEAT tem o objetivo de realizar ações de educação ambiental para o conjunto de colaboradores envolvido direta e indiretamente às atividades do empreendimento, de forma a sensibilizá-los sobre as características socioambientais da região, sobre a necessidade de preservação do meio ambiente, proibição da realização de ações predatórias com a fauna e flora, sobre as noções do Código de Conduta, reforçando as formas de convivência com o ambiente e as comunidades do entorno, entre outros, e promover um ambiente de trabalho saudável e sustentável.
A proposta do PEAT é assegurar que os trabalhadores envolvidos com as obras e operação do empreendimento realizem suas atividades de acordo com procedimentos adequados , considerando cuidados com o meio ambiente, biodiversidade, com as comunidades, não incentivo de atividades ilícitas e cuidados com o patrimônio histórico, cultural, religiosos e arqueológico do entorno do local onde trabalham.
Citamos a seguir alguns pontos que devem estar presentes quando se planejar e quando se executar seu PEAT:
A dica aqui é apresentar um Programa de Educação Ambiental com trabalhadores utilizando-se de linguagem simples e direta, com o auxílio de ilustrações, para informar sobre as boas práticas a serem utilizadas e fiscalizadas nas obras, durante a atividade laboral e mesmo boas práticas de segurança que podem ser utilizadas no âmbito familiar dos trabalhadores.
A produção e a distribuição de diversos materiais educativos consistem em importante ferramenta para divulgação e orientação nos eventos de Educação Ambiental. Os principais materiais educativos que podem ser produzidos e distribuídos são:
Todo o trabalho desenvolvido e materiais produzidos devem ser avaliados de tempos em tempos para que se possa fazer correções, adequando o Programa de Educação Ambiental cada vez mais à comunidade a que é direcionada. O importante é que dos resultados deve-se tirar as novas diretrizes a serem seguidas, sempre com vistas ao objetivo do programa, seja no PEA ou PEAT.
A Educação Ambiental busca disseminar usos alternativos, uso consciente e menos impactantes dos recursos disponíveis, por meio de atividades socioeducativas, que estimulem a valorização e a preservação do meio ambiente em que estão inseridas as pessoas. Portanto, em vista da existência de problemas ambientais em quase todas as regiões do país, torna-se importantíssimo o desenvolvimento e implantação de programas educacionais ambientais, os quais são de suma importância na tentativa de se reverter ou minimizar os danos ambientais.
Porém, o sucesso destes programas educacionais ambientais somente poderá ocorrer em havendo conscientização de todos os segmentos da sociedade da necessidade da sua implantação efetiva. A participação de toda a comunidade envolvida no processo é primordial para a sua efetivação.
A Projeta SUSTENTÁVEL tem vasta experiência e um corpo técnico altamente qualificado e capacitado para pode te ajudar em todo o processo de criação e execução de um Programa de Educação Ambiental. As fotos que estão neste post mostram a atuação da Projeta em Programas de Educação Ambiental voltada para a comunidade (PEA) e Programas de Educação Ambiental voltada os trabalhadores (PEAT).
Não deixe de fazer um Programa de Educação Ambiental. Entre em contato com a Projeta SUSTENTÁVEL para sanar suas dúvidas e saber mais sobre o nosso serviços. Esperamos sua ligação.
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